Barroso assina aposentadoria e deixa STF a partir de sábado

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha desde que assumiu o mandato em 2023.

Barroso permanecerá em atividade até sexta-feira, resolvendo pendências de gabinete e deixando preparados votos de processos dos quais pediu vista. Entre os casos, ele avalia votar, como ato final no STF, sobre a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, segundo informações da CNN Brasil.

O ministro poderia seguir na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, justificou a saída antecipada afirmando que “a vida é feita de ciclos” e optou por encerrar sua trajetória antes do prazo.

Com a saída de Barroso, seu acervo de processos, incluindo casos remanescentes da Operação Lava-Jato, será redistribuído e ficará sob responsabilidade do futuro indicado. Ele já está fora do sistema de distribuição de processos do STF, preparando a transição para o sucessor.

Atualmente, o favorito à vaga de Barroso é Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cotado como opção, mas corre em segundo plano na avaliação do Palácio do Planalto.