Barroso defende STF em meio a indiretas do Congresso e diz que democracias precisam de ‘agentes públicos não eleitos'

Foto: reprodução/TV Justiça

O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”.

A fala de Barroso, na cerimônia de abertura do ano legislativo, ocorre após os presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, defenderem a centralidade do Legislativo, em meio a embates entre os Poderes (leia mais abaixo).

Durante o discurso, Barroso fez um breve relato do ano judiciário de 2024, e lembrou que a democracia tem lugar para todos: “liberais, progressistas, conservadores, Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”.

E também destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade.

“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo”, disse Barroso.

O ministro lembrou, no entanto, “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.

“O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, prosseguiu.

Barroso também citou as críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.

g1