Basta ter frequência escolar: Prefeitura do Natal tem projeto para gratuidade "assistida" do passe para estudantes da rede pública

Depois de vetar o projeto do Passe Livre aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura do Natal confirmou que encaminhará na próxima semana um projeto de lei que concederá gratuidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino, embora, com ressalvas, e maior responsabilidade, já adotada em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo o vereador Júlio Protásio (PSB), líder do Executivo na Câmara Municipal, a proposta possui os mesmos moldes da capital paraibana. Para que seja executada, o prefeito Carlos Eduardo autorizou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, a secretário de Educação, Justina Iva, e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, além de Júlio Protásio, o encontro com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com objetivo de se aprofundar no projeto implantado desde abril deste ano e, desta forma, estudar a sua forma de viabilização na capital potiguar.

Na capital paraibana, o passe é restrito da seguinte forma: no transporte de estudantes para as escolas. Para garantia de proteção em fraudes, comum nesses meios de transporte coletivo, a Prefeitura local determinou a instalação de validadores em cada escola, onde o aluno terá direito depois de confirmada a frequência, validar o passe. Portanto, em dia de falta ou ultrapassagem do limite do crédito(passagem), o aluno terá de pagar de seu bolso.