BASTIDORES: parte do STF avalia reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro

Foto: Antonio Augusto/STF

Parte de ministros do STF avalia, em conversas de bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação do chamado PL da Dosimetria e à percepção interna de que não há maioria consolidada para barrar a proposta.

Segundo interlocutores, o ambiente político e institucional não favorece, neste momento, a derrubada do projeto. A avaliação considera também o aumento recente da tensão entre o Judiciário e o Legislativo.

Apesar da possibilidade de redução de penas, a eventual aplicação da nova regra não seria automática. Conforme o modelo em discussão, caberia ao relator dos casos ligados ao 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, analisar individualmente os pedidos apresentados pelas defesas.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força, a revisão das penas pode gerar impacto relevante em parte dos casos. Mais de 1,4 mil pessoas foram condenadas pelos atos, e cerca de 600 réus poderiam ser alcançados pela nova legislação, caso seja mantida após eventual análise judicial.