Benefício aos escritores potiguares? Lei da vereadora Eleika Bezerra é contestada

O jornalista Sérgio Martins não poupou críticas sobre a lei 383/2013, que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares, de autoria da vereadora Eleika Bezerra.

“A lei da vereadora natalense obriga os escritores potiguares a uma exposição constrangedora. Já imaginou se a maioria dos livros ficarem amarelados de tanto tempo expostos nas gôndolas sem que ninguém se interesse por eles? Produto cultural não é mercadoria que se imponha goela abaixo”, disse.

Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou.

Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.

O jornalista afirma que não discute que o consumidor em potencial precisa descobrir o autor potiguar, e vice-versa, isso não se discute. Mas daí a querer adquiri-lo, porém, tem que haver afinidade. “Forçar a barra não vale. E onde ficaria a constitucionalidade de uma lei impositiva como essa? Livrarias são empresas particulares, patrimônio privado, e não concessões públicas. Nas livrarias de universidades públicas, vá lá que a coisa role”, desabafou Sérgio Martins.