BG faz pesquisa com 30 escritórios do RN e maioria é a favor da PEC 37

Os questionamentos sobre os limites da atuação do Ministério Público (MP) em investigações criminais se intensificaram nos últimos meses por causa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011. O projeto prevê que o artigo 144 da Constituição Federal passe a determinar que a apuração das infrações penais seja incumbência privativa das polícias federal e civis, limitando, assim, o poder de investigação do Ministério Público.

A discussão é ampla e bastante polêmica. Envolve bancadas no Congresso, entidades de classe, sindicatos, associações e representações de várias instituições e classes trabalhistas.

No Rio Grande do Norte, a maioria dos escritórios é a favor da PEC, considerando que o MP comete excessos. Na mesma pesquisa feita hoje com 30 grandes escritórios de Natal, Caicó e Mossoró acerca das eleições do Quinto Constitucional e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Blog do BG também perguntou se eles eram favoráveis ou contrários ao projeto e 19 deles se posicionaram a favor. Apenas 11 disseram ser contra a PEC e, mesmo assim, cinco dos contrários ainda apresentaram ressalvas.

Dos escritórios consultados, foram ouvidos sócios, donos e representantes.

Segue abaixo a relação do escritórios consultados pelo Blog por ordem alfabética:

Advocacia Rocha
Armindo Albuquerque Advogados
André Elali Advogados
AFJ – Araújo, Freire e Josino Advogados
Cleto Barreto e Advogados Associados
Cyrus Benavides Advogados Associados
Castro, Smith, Duarte e Rocha Advogados
Castim Rabelo Advogados
Diogenes da Cunha Lima Advogados
Ezio Costa Advogados
Eider Furtado Advocacia
Erick Pereira Advogados
Gurgel Cunha Lima Advogados
Gadelha Sociedade de Advogados
Heriberto Bezerra Advocacia
José Wilson Gomes Advogados
Leite e Oliveira Advogados Associados
Lúcio Teixeira dos Santos Advogados
Maia Advocacia
Monte de Holanda Advocacia
Meiroz, Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales Costa Consultoria Jurídica
Macedo Dantas e Ramalho Advocacia
Mendes Cunha Advogados
Maranhão Advocacia
Medeiros Gurgel Advocacia Associados
Pereira Pinto Advogados

João Braz Advocacia e Consultoria – Caicó

Ferreira Alves Advogados Associados – Mossoró
Soares Ribeiro Advogados – Mossoró
Tarcísio Jeronimo Advogados – Mossoró