Biden deve propor limites de mandato a juízes da Suprema Corte dos EUA

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O presidente dos EUA Joe Biden deve pedir grandes reformas na Suprema Corte nesta segunda-feira (29), de acordo com um funcionário da Casa Branca, uma medida que o tornaria o primeiro presidente em exercício em gerações a apoiar mudanças sísmicas na forma como a mais alta corte do país funciona.

A pressão de Biden no ano eleitoral ocorre em meio a uma profunda impopularidade para o tribunal superior, mas tem poucas chances de chegar a algum lugar. Ele pedirá uma emenda constitucional que retire a imunidade do presidente por crimes cometidos durante o mandato, imponha limites de mandato para os juízes da Suprema Corte e um código de conduta vinculativo para o tribunal superior, disse o funcionário da Casa Branca.

O anúncio de Biden, que ele deve fazer em um evento em Austin, no Texas, em comemoração à Lei dos Direitos Civis, segue a decisão monumental deste mês da Suprema Corte que concede aos presidentes imunidade total para algumas ações tomadas durante o mandato e após uma série de revelações sobre juízes aceitando férias e presentes de doadores conservadores ricos. Os democratas em campanha apontam frequentemente para a maioria conservadora do Supremo Tribunal – solidificada pelo ex-presidente Donald Trump – para sublinhar o que consideram ser os grandes riscos das eleições de 2024.

No que seria outra mudança na Constituição, Biden também pedirá limites de mandato para os juízes da Suprema Corte, que cumprem cargos vitalícios.

As reformas que Biden propõe exigiriam a aprovação do Congresso, o que seria difícil de conseguir antes do final do seu mandato, uma vez que os republicanos controlam a Câmara e os democratas têm uma pequena maioria no Senado. A alteração constitucional, entretanto, exigiria um processo mais complicado envolvendo os estados que parece quase impossível de ter sucesso.

As reformas, que enfrentarão forte resistência, destinam-se a “restaurar a confiança e a responsabilidade no que diz respeito à presidência e à Suprema Corte dos Estados Unidos”, disse o responsável da Casa Branca.

A CNN informou este mês que Biden estava considerando seriamente endossar reformas importantes da Suprema Corte, ações que legisladores e grupos liberais têm promovido nos últimos anos.

CNN