Biden perdoa veteranos condenados sob lei militar que proibia sexo gay

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoou veteranos americanos que foram condenados pelos militares ao longo de um período de 60 anos sob uma lei militar que proibia o sexo gay, disseram três autoridades dos EUA à CNN.

Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (26), Biden disse que estava “corrigindo um erro histórico” ao perdoar militares “que foram condenados simplesmente por serem eles mesmos”.

“Os militares da nossa nação estão na linha da frente da liberdade e arriscam as suas vidas para defender o nosso país. Apesar da sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQIA+ foram forçados a abandonar o serviço militar devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. […] Trata-se de dignidade, decência e de garantir que a cultura das nossas Forças Armadas reflita os valores que nos tornam uma nação excepcional”, disse.

A decisão deve afetar cerca de 2 mil pessoas, de acordo com uma autoridade dos EUA. A concessão de indultos não alterará automaticamente os registros dos veteranos condenados, mas permitirá que os afetados solicitem um certificado de perdão que os ajudará a receber os benefícios retidos.

O perdão, que a CNN foi a primeira a noticiar, concede especificamente clemência a militares que foram condenados ao abrigo do antigo Artigo 125 do Código Uniforme de Justiça Militar (UCMJ) – que criminalizava a sodomia, incluindo entre adultos consentidos – entre 1951 e 2013, quando foi reescrito pelo Congresso.

Um alto funcionário do governo disse a repórteres na terça-feira que eles também estão trabalhando para resolver casos em que militares LGBTQIA+ foram condenados sob outras acusações do UCMJ além do Artigo 125, como conduta imprópria para um oficial.

A autoridade disse que indivíduos que possam ter sido condenados por outras acusações “com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero” podem passar pelo processo normal de perdão no Departamento de Justiça.