Bolívia: comunidade ordena que menina de 13 anos se case com seu estuprador

Uma menina boliviana de 13 anos, grávida de oito meses, se casou por ordem das autoridades de uma comunidade camponesa com o homem de 28 anos que a estuprou, denunciou nesta sexta-feira (3) a Defensoria Pública na cidade de Tarija, no sul do país.

A representante da Defensoria em Tarija, Gladys Sandoval, disse à Agência Efe que as autoridades da comunidade de São Jacinto Norte, perto da cidade de Tarija, decidiram que a adolescente deve se casar com seu agressor, após realizar uma reunião com as famílias dos dois.

A menor foi estuprada quando tinha 12 anos, está perto de dar à luz e há duas semanas seu casamento foi celebrado por uma decisão da comunidade, segundo a denúncia de Sandoval.

Os dirigentes do lugar determinaram que fosse realizado o casamento civil e argumentaram à Defensoria que a menina deu consentimento para a relação sexual e que atualmente vive com o homem que a violou na casa dos pais dele.

Sandoval enfatizou que o suposto consentimento para um casamento após o estupro não tem valor legal e é mais grave ainda que uma comunidade possa fazer recomendações para que vivam juntos.

As autoridades das comunidades indígenas e camponesas na Bolívia têm prerrogativas para tomar decisões sobre conflitos internos, mas não podem fazer recomendações para encobrir delitos como este, destacou Sandoval.

A menor disse sentir apego pelo homem e não querer se separar dele, mas esses sentimentos foram condicionados pela agressão que sofreu e pela gravidez, acrescentou Sandoval.

A promotoria de Tarija investiga a denúncia de estupro, qual notário casou os dois e com qual documentação, e também emitirá medidas de proteção para a menor para evitar que tenha mais problemas, quando está prestes a ter seu bebê.

O Código de Família da Bolívia estabelece que a idade mínima para se casar é 18 anos, excepcionalmente aos 16 anos se houver autorização por escrito dos pais ou dos responsáveis legais.

UOL