Bolsa-Atleta no RN é sancionado e autora do projeto defende previsão orçamentária

O esporte e os atletas do Rio Grande do Norte conquistaram uma de suas vitórias mais importantes de sua história. O Diário Oficial do Estado (DOE) traz nesta sexta-feira (12) a sanção do Bolsa-Atleta Estadual, projeto aprovado no Legislativo Estadual e apresentado pela deputada estadual Márcia Maia. A iniciativa garantirá, a partir de sua implantação, apoio financeiro a atletas e paratletas em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento.

A partir da sanção do governador Robinson Faria, o RN se junta a estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de base e alto rendimento. Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício.

Confira publicação no DOE: http://migre.me/qethl

“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem incentivo, sequer participaram de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo”, afirma a deputada.

A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.

Para assegurar a execução da Lei, a deputada e autora do projeto defenderá a inclusão de previsão orçamentária. A expectativa é que o projeto passe por ainda este ano por regulamentação e seja executado já a partir de 2016.

“Vamos, em meio aos debates sobre o orçamento na Assembleia Legislativa, lutar por recursos para garantir a execução. Não queremos que o Bolsa seja letra morta. Nossa luta é para que a Lei seja colocada em prática e chegue ao atletas. Investimento em esporte, é investimento social, investimento nas pessoas”, afirma Márcia Maia.