Bolsa Família, 10, estreou com linha oficial de miséria superior à atual

O programa Bolsa Família, que completa oficialmente dez anos amanhã, estreou com definições de miséria e pobreza mais amplas que as atuais.

Na exposição de motivos anexa à medida provisória que criou o programa, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, relata que são consideradas miseráveis, ou extremamente pobres, as famílias com renda de até R$ 50 mensais por pessoa, e pobres, aquelas com renda per capita até R$ 100.

Se corrigidos pela inflação acumulada desde então, medida pelo INPC, os valores deveriam ser hoje de R$ 84 e R$ 168, respectivamente. No entanto, a linha oficial de miséria é de R$ 70, e a de pobreza, de R$ 140.

Uma atualização dos números, adotados desde 2009, elevaria imediatamente em alguns milhões o número de pobres e miseráveis nas estatísticas oficiais _ainda que, obviamente, as condições de vida de todos permanecessem exatamente as mesmas.

O governo argumenta que segue um padrão adotado internacionalmente, segundo o qual miseráveis são os com renda familiar per capita até US$ 30 mensais (R$ 65 pela cotação de ontem), e pobres, o dobro (R$ 130).

Esse critério não foi o adotado há dez anos, quando o dólar, na média do mês de outubro de 2003, estava em R$ 2,86. Se tivesse sido, a linha da miséria ficaria perto de R$ 86 na época, equivalentes a R$ 144 de hoje. Mais que o dobro, portanto, da linha atual.

Folha de S.Paulo