Bolsa Família pode sofrer cortes se a arrecadação não subir

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/31.08.2015/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira (8) que eventuais cortes nos programas sociais do governo — como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida — poderão ocorrer caso a arrecadação não aumente nos próximos meses.

Berzoini falou depois de reunião da coordenação política do governo que aconteceu no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff e outros dez ministros.

Ele disse que o governo tem a obrigação de dar curso ao que está contratado em termos de investimentos, mas que ao planejar a manutenção destes investimentos será preciso condicioná-los ao que prevê a estratégia fiscal do governo. Ele disse que o Bolsa Família está preservado mas indicou que pode haver cortes no futuro se a arrecadação não melhorar.

O ministro explicou que o governo fará um esforço com toda a sociedade e o Congresso para buscar alternativas de baixo impacto na inflação, mas que garantam mais dinheiro aos cofres da União. Ele disse que a presidente Dilma não quer fazer imposições e sim dividir a responsabilidade sobre a necessidade de um superávit orçamentário com todos.

— O governo sabe das dificuldades de se criar novos impostos. Mas queremos dialogar e buscar juntos uma alternativa, pois precisamos perseguir o superávit fiscal [economia do governo para pagar juros da dívida].

Especula-se, em Brasília, que o governo pode aumentar impostos cuja decisão não dependa de acordo com o Congresso Nacional. Na cesta de tributos, estaria um imposto que incide sobre a venda da gasolina, por exemplo.

O Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida são os dois principais programas sociais do governo no âmbito da distribuição de renda e da habitação popular. Berzoini disse que a fase 2 do programa habitacional está garantida e prevê a entrega de 1 milhão e 400 mil casas. Já a fase 3 será ajustada à disponibilidade orçamentária.

Berzoini disse, porém, que os recursos para os programas sociais estão previstos no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso, mas que a aplicação futura de dinheiro neles e em projetos de Habitação e Educação precisa estar atrelada aos dispositivos constitucionais. Ou seja, não poderá haver gastos que ponham em risco o ajuste fiscal pretendido pelo governo.

Em outras palavras, o ministro das Comunicações afirmou que tudo, daqui pra frente, precisará ser planejado tendo em vista o saldo negativo do Orçamento e que não se pode garantir investimentos que venham a aumentá-lo. O governo enviou ao Congresso o Orçamento de 2016 em que, nele, prevê déficit de R$ 30 bilhões.

O governo também já congelou a concessão de bolsas do programa Ciências Sem Fronteiras em 2016. Dinheiro do programa será liberado apenas para as bolsas vigentes.

DRU

O ministro também exibiu cautela quanto ao uso de recursos de contribuições sociais previsto na DRU (Desvinculação de Receitas da União), dispositivo que permite ao governo gastar dinheiro fora do Orçamento Fiscal declarado ao Congresso. Ele salientou, mais uma vez, que nada pode gerar despesas não adequadas à estratégia fiscal.

— Não pode haver desacordo com a proposta do governo para não haver impacto relevante nas contas.

R7