Bolsonaro desiste de novo programa social e vai retomar Bolsa Família

Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas isso foi descartado, afirmou um líder do governo.

O relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos. A expectativa é que o parecer seja apresentado no início da próxima semana.

O segundo passo, explicou uma fonte envolvida nas negociações, será fazer uma sondagem no Senado para aferir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020. A estratégia agora será abrir margem no orçamento e depois discutir a ampliação de gastos com o programa social se for possível aprovar as medidas de corte de despesas sugeridas.

O Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões. O auxílio emergencial atinge um público de 67 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. O benefício foi criado em abril para amparar a população mais necessitada diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Começou com parcelas mensais de R$ 600 e baixou para R$ 300. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 192,00.

Exame