Bolsonaro e militares terão patentes julgadas no STM em 2026 por colegas de farda e ex-subalternos

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O STM (Superior Tribunal Militar) deve julgar só no meio de 2026 a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão deve ser tomada após desentendimentos públicos entre ministros da corte e envolverá, no papel de juízes, antigos colegas de farda e subalternos dos condenados.

O STM irá avaliar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Almir Garnier.

Segundo a Folha apurou, a expectativa é a de que cada um dos fardados tenha o caso relatado por um ministro diferente, após sorteio para atribuição de relatores e revisores.

O entendimento é que, embora os casos tenham sido analisados em conjunto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o STM julga o comportamento dos militares, portanto, não haveria justificativa para a reunião dos casos sob uma única relatoria.

O tribunal irá avaliar se os militares cometeram atos considerados indignos para oficiais e devem ter suas patentes cassadas. Estão sujeitos a esse tipo de ação oficiais das Forças Armadas condenados, com sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos por crime militar ou comum.

Por causa desse recorte, não será analisado o caso do delator Mauro Cid, que recebeu pena de dois anos no STF.

Os condenados na Justiça Militar são expulsos das Forças, declarados “mortos fictícios” e deixam pensão para os familiares.

O STM é composto por 15 ministros: 5 civis e 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).

Entre eles, estão colegas de farda e ex-subalternos dos militares da trama golpista.

Heleno foi instrutor na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) de dois dos quatro ministros-generais da atual composição da corte, os cadetes Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias.

Paulo Sérgio foi comandante do Exército por 13 meses, de 31 março de 2021 a 1º de abril de 2022. Nesse período, teve em seu Alto Comando dois dos quatro ministros que ocupam as cadeiras destinadas ao Exército, os generais Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves.

Garnier esteve no Almirantado —colegiado de almirantes da mais alta patente— com os três ministros do STM oriundos da Força Naval, os almirantes-de-esquadra Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Cláudio Portugal de Viveiros.

As relações pessoais dos ministros com os condenados e o histórico profissional dos generais implicados na trama golpista devem permear o julgamento, avaliam três integrantes do STM ouvidos pela Folha.

Condenado a 21 anos de prisão, Heleno é citado como um dos generais mais respeitados no Exército. Ele foi uma das principais referências da Força nos últimos 20 anos, com atuação destacada no Haiti e no Comando Militar da Amazônia.

No caso de Braga Netto, a situação é tida como menos favorável pelo fato de ele ter proferido ataques aos chefes do Exército e da Aeronáutica contrários ao golpe e, segundo a acusação, financiado um plano para assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o que o militar nega.

Folha de S. Paulo