Bolsonaro edita medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 2023

De acordo com o Palácio do Planalto, o ajuste do salário mínimo para R$ 1.302 considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%.

Em nota, o Ministério da Economia disse que o ganho real do salário mínimo é concedido de “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.

“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, diz o documento.

Segundo o governo, o valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional e é “aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”.

g1