Bolsonaro ficará preso até 2033; semiaberto só depois de 6 anos de regime fechado

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O ex-presidente Jair Bolsonaro só deve deixar o regime fechado em 23 de abril de 2033, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Para o livramento condicional, referente a cinco crimes — incluindo golpe de Estado —, a previsão é ainda mais distante: 13 de março de 2037.

A pena de 27 anos e 3 meses começou a ser cumprida em 25 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A Vara considerou, ainda, o período em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro de 2025, mesmo que tenha sido em outro processo, abatendo esse tempo do total da pena. O documento, porém, alerta que datas podem mudar e que benefícios como progressão de regime dependem de análise judicial.

Bolsonaro permanece em regime fechado porque o Código Penal exige prisão inicial para condenações acima de oito anos. A defesa tenta converter a pena em domiciliar, alegando risco à vida do ex-presidente devido a problemas de saúde agravados por cirurgias e complicações da facada de 2018.

Semiaberto só no futuro

Caso o pedido seja negado, a progressão ao semiaberto dependerá de critérios objetivos (tempo mínimo de detenção) e subjetivos (comportamento na prisão), exigindo ao menos 25% da pena para crimes com qualificantes de violência, como golpe de Estado e organização criminosa armada.

Mesmo com bom comportamento, estudo e trabalho na prisão, Bolsonaro terá que cumprir pelo menos seis anos e sete meses em regime fechado. O período pode reduzir ligeiramente se alguns crimes forem considerados com menor gravidade, e a defesa ainda deve pedir que o STF desconte o tempo cumprido em prisão domiciliar. Até lá, o ex-presidente vai permanecer atrás das grades.