01 de set. de 2022 - Por Rodrigo Freire
Foto: reprodução/YouTube
“Aquele cara falou que foi absolvido no Supremo [Tribunal Federal], na Organização das Nações Unidas (ONU), até em Marte”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (1º). Ele se referiu em tom irônico ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No debate do último domingo (28), na TV Bandeirantes, Lula disse, em diálogo com Ciro Gomes (PDT): “Eu fui absolvido em todos os 26 processos […] Fui absolvido na primeira, na segunda instância e duas vezes na Suprema Corte”.
Na verdade, nos dois processos em que o ex-presidente havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, os acórdãos foram anulados por questões processuais — não foi discutido o mérito da acusação. Os casos ficaram conhecidos como o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia.
Em ambos os processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as ações deveriam ter sido analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal, e não pela do Paraná. Quando os processos voltaram à estaca zero, o caso do tríplex já estava prescrito, e a acusação sobre o sítio foi negada pelo Judiciário por falta de provas, além da prescrição dos eventuais crimes.
Ele só foi absolvido de fato em três dos casos mais conhecidos: o do chamado Quadrilhão do PT, do caso Nestor Cerveró e da Operação Zelotes.
Os processos sobre o beneficiamento de empresa na Guiné Equatorial e interferência no BNDES foram trancados pela Justiça — ou seja, paralisados sem que o mérito tenha sido analisado.
Outras ações, como a da cessão de terreno para o Instituto Lula, a das doações ao Instituto Lula e a dos caças suecos, estão suspensas por determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Procurado, o PT ainda não se manifestou.
R7
Fonte: Blog do BG
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