Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros sobre democracia, ditadura, racismo e gênero; veja lista

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, poderá reduzir a pena lendo livros — mesma regra aplicada aos outros cinco condenados do núcleo 1 que cumprem pena no Distrito Federal.

Pelas normas do DF, cada obra lida diminui quatro dias da pena, desde que o preso participe voluntariamente do programa. O prazo para ler cada livro é de 21 dias, seguido da entrega de um relatório escrito em até dez dias.

Cada detento pode ler até 11 livros por ano, o que permite reduzir até 44 dias de pena anualmente.

A lista de obras é definida pela Secretaria de Educação do DF e inclui livros sobre democracia, ditadura, racismo e gênero — temas sem violência ou conteúdo discriminatório.

Para ter acesso ao benefício, contudo, Bolsonaro e os outros presos do núcleo 1 da trama golpista precisam pedir aval ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o magistrado foi o relator do inquérito em que ambos foram condenados.

Bolsonaro e outros réus detidos no DF podem sugerir novas obras caso se juntem a clubes do livro dentro das unidades prisionais onde estão presos.

Com informações de Metrópoles e g1