TCU afirma que houve superfaturamento nas obras do Machadão

Manchete de O Jornal de Hoje desta segunda-feira traz a seguinte informação: “Para TCU houve superfaturamento de R$ 3,4 milhões em obras do Machadão”.

Na matéria, o repórter Alex Viana informa que as obras de reforma do Machadão custaram R$ 17 milhões, mas, “segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) poderiam ter saído por bem menos, R$ 13,3 milhões, ou R$ 3.640,60 a menos”.

E prossegue “Este foi o valor do superfaturamento apontado por parecer elaborado pela Caixa Econômica Federal, a pedido do TCU e cujos resultados constam do último despacho do ministro Benjamin Zymler”

A matéria informa ainda que em 2008, inspeção do TCU detectou as seguintes irregularidades: contratação sem regular licitação, superfaturamento; projeto básico/executivo deficiente ou inexistente; prorrogação do prazo de contrato emergencial entre outras.

Ao todo, informa a reportagem, foram apontados superfaturamento em doze serviços, sendo os maiores nos pórticos (R$ 1.205.772,00) e nas arquibancadas superiores (R$ 1.015.316,48).

Então secretário municipal de Esportes, Francisco Nilton Pascoal e a Construtora A. Gaspar S/A foram notificados para apresentarem defesa. O órgão pede ressascimento de R$ 856 mil de recursos federais.

Já a diferença, R$ 3.4 milhões, da Prefeitura do Natal, ficou sob a responsabilidade do TCE-RN.

Carlos Eduardo justificou alguns pontos. Disse que a dispensa de licitação foi em face de o América estar às vésperar de estrear na Série A do Brasileirão em 2008.

A indicação da A. Gaspar, afirmou o ex-prefeito, foi indicação do Sindicato da Construção Civil do RN, o Sinduscon.

Ele informou que a A. Gaspar cobrou R$ 3 milhões a mais, mas a Prefeitura do Natal não pagou porque a Caixa, o TCU e Ministério Público Federal não concordaram.

A matéria encerra afirmando que o documento pode ser o gás que falta para impulsionar a abertura de CEI contra Obras Incabadas de Carlos Eduardo.