Braga Netto completa 40 dias preso em cela adaptada e sem depor à PF

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O general da reserva e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Walter de Souza Braga Netto, completou 40 dias preso preventivamente nesta semana sem ainda ter sido chamado para depor na Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

General é o primeiro de quatro estrelas a ser preso no país. Ele foi detido preventivamente em 14 de dezembro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Polícia Federal aponta que ele teria tentado obstruir a investigação sobre tentativa de golpe ao procurar em 2022 o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, em busca de informações sobre a delação premiada do filho.

Até o momento Braga Netto não recebeu intimação da PF para prestar depoimento sobre as acusações que pesam contra ele. A defesa conseguiu acesso aos documentos do inquérito sobre tentativa de golpe na última sexta-feira (24).

Antes de ser preso, o ex-ministro foi chamado a depor em fevereiro de 2024 no inquérito sobre tentativa de golpe. Ele ficou em silêncio na ocasião. Depois de ser preso, porém, Braga Netto trocou de advogado e sua defesa pediu que ele fosse ouvido novamente.

General da reserva está no quarto do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio. Local foi adaptado para funcionar como cela e conta com televisão, ar condicionado e banheiro privativo. Ele pode receber apenas visitas de familiares e de seus advogados, em determinados dias da semana.

Prisão deve ser reavaliada após 90 dias. Esse é o prazo previsto no Código de Processo Penal para o juiz responsável pelo caso analisar se mantém ou não o investigado preso. A lei também prevê que o inquérito seja concluído 10 dias após a prisão preventiva e que o Ministério Público apresente denúncia em até 15 dias.

Não há um prazo específico para a PF tomar depoimentos, mas é praxe que ela tente ouvir o investigado antes de concluir a investigação. O prazo para encerrar a investigação pode ser prorrogado a pedido das autoridades. Na prática em casos complexos o Ministério Público e a Polícia Federal demoram mais para concluir as investigações e apresentar denúncia após a prisão preventiva

Desdobramentos da investigação sobre tentativa de golpe seguem sob sigilo. APolícia Federal já apresentou o relatório final da investigação sobre tentativa de golpe, mas os investigadores ainda devem apresentar um relatório complementar, já que prisão de Braga Netto e outros suspeitos ocorreu após o relatório final.

Procurada, a PF não quis comentar o caso. A reportagem também entrou em contato com a defesa de Braga Netto e aguarda retorno.

General da reserva foi indiciado junto com Bolsonaro e outras 35 pessoas. Eles são suspeitos de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

UOL