Brasil é 80º em ranking global de Estado de Direito; índice avalia corrupção, direitos fundamentais e justiça

Bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes | Foto: Lula Marques

O Brasil ocupa a 80ª posição no ranking global de Estado de Direito entre 142 países, de acordo com o Rule of Law Index (Índice de Estado de Direito), publicado pelo WJP (World Justice Project), uma organização independente.

O levantamento define o Estado de Direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que promove 4 princípios universais: responsabilização, uma legislação justa, um governo transparente e uma justiça acessível e imparcial”.

A classificação de cada país é calculada com base em 8 fatores principais: restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, aplicação de regulamentações, justiça civil e justiça criminal.

O relatório utiliza 2 métodos principais para medir o desempenho de cada nação:

• pesquisas com a população local – para compreender a percepção pública sobre o Estado de Direito.
• opinião de especialistas – análise técnica conduzida por profissionais da área.

Na edição de 2024, a Dinamarca lidera o ranking, seguida por Noruega (2º), Finlândia (3º), Suécia (4º) e Alemanha (5º). Os 5 primeiros colocados permanecem inalterados em relação a 2023.

Na outra extremidade da lista, Venezuela ocupa a última posição (142º), antecedida por Camboja (141º), Afeganistão (140º), Haiti (139º) e Mianmar (138º).

Entre os maiores retrocessos no estado de Direito no último ano estão Mianmar, El Salvador e Nicarágua. Por outro lado, os países que mais avançaram foram Polônia, Vietnã e Sri Lanka.

Poder 360