Brasil não tem plano definido para abrir mão de petróleo e gás

Foto: Divulgação/Petrobras

No final de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um acordo de cooperação com a Agência Internacional de Energia para acelerar a transição energética no país e no mundo. O Brasil, no entanto, ainda não tem uma data como meta para abrir mão dos combustíveis fósseis.

Apesar de ter assumido junto à ONU (Organização das Nações Unidas) o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o país não definiu nem mesmo prazos intermediários para a redução do uso e produção dessas fontes de energia.

A meta climática brasileira (conhecida como NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada), por exemplo, traça cenários de corte em emissões para toda a economia, sem tratar de prazos para setores específicos.

Além disso, o Plano Clima (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), que deveria nortear ações de combate à crise climática, está defasado. Lançado em 2008 —muito antes do Acordo de Paris, de 2015—, o documento previa ações até 2017 e nunca foi atualizado. Um novo plano está sendo elaborado pelo governo federal, mas só deve ser lançado em 2025.

Folha de S. Paulo