Brasil negocia com Portugal após aprovação de lei migratória mais rígida

Foto: Pedro Nunes/Reuters

Autoridades brasileiras estiveram em Lisboa nesta semana para tratar das novas regras migratórias que afetam os brasileiros no país. A comitiva foi liderada pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, e pela embaixadora Márcia Loureiro, chefe da secretaria de assuntos consulares do Itamaraty.

O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Parlamento português aprovou a lei, com 160 votos a favor e 70 contra, restringindo a entrada de estrangeiros sem visto, dificultando a reunião familiar e tornando mais rígido o visto de trabalho, que agora será concedido apenas a profissionais “altamente qualificados”.

O governo brasileiro solicitou que os brasileiros tenham tratamento diferenciado, lembrando que cidadãos portugueses no Brasil têm acesso facilitado à nacionalidade e autorização de trabalho. A comitiva também pediu que a definição de “trabalhadores altamente qualificados” não seja restritiva, considerando que setores como hotelaria, pesca e cuidados de idosos dependem fortemente da mão de obra brasileira.

Segundo Jean Uema, é necessário evitar que a medida gere xenofobia ou estigmatização da comunidade brasileira, que é a maior de Portugal fora do país. As autoridades lusas se comprometeram a analisar os pedidos de residência já represados, que somam centenas de milhares, até o fim deste ano.

A comitiva defende que as alterações respeitem a reciprocidade e não prejudiquem brasileiros que contribuem com a sociedade portuguesa.