Brasil pode se tornar aliado prioritário extra-Otan; saiba o que isso significa

Caça F/A-18 Hornet dos EUA decola de porta-aviões — Foto: Marinha dos Estados Unidos

O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (19) que pretende tornar o Brasil um aliado prioritário extra-Otan dos Estados Unidos, após reunião com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em Washington.

Neste rol, estão países como Israel, Austrália e Argentina – o único sul-americano a integrar a lista. O governo norte-americano confirmou a intenção de incluir o Brasil durante encontro entre os dois presidentes. Eles ainda não oficializaram, porém, os termos da medida.

Veja perguntas e respostas sobre o Brasil se tornar um aliado prioritário extra-Otan dos EUA:

O que é um aliado prioritário extra-Otan?

Ser um aliado prioritário extra-Otan aproxima militarmente o Brasil dos Estados Unidos. Ao entrar nessa classificação, o Brasil consegue:

Tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologia militares dos EUA;
Participar de leilões organizados pelo Pentágono para vender produtos militares;
Ganhar prioridade para promover treinamentos militares com as Forças Armadas norte-americanas.

Ao todo, 17 países receberam essa classificação do governo norte-americano. Confira na arte abaixo.

Integrantes da Otan e países aliados prioritários extra-Otan — Foto: Roberta Jaworski/G1

O professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas diz que os benefícios dessa parceria são mais comerciais do que essencialmente militares.

“O Brasil não tem ameaças concretas à sua soberania. E mesmo se pensarmos em termos comerciais há muitos benefícios, porque o país não tem estratégia para se inserir no mercado de equipamentos de defesa”, avaliou Cortinhas.

Em outra linha, o professor Adriano Gianturco, coordenador de relações internacionais do Ibmec-MG, não se trata apenas de um acordo meramente formal.

“É tudo muito estratégico, e, sendo assim, há um crivo pelos quais as empresas participantes [dos processos de compra e venda] devem passar”, comentou.

O acordo pretendido por Trump precisa ser formalizado – o que não ocorreu, ainda. No entanto, os professores consultados pelo G1 disseram não ser claro o processo de tramitação de uma medida desse tipo. Em 2012, a então secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, declarou, unilateralmente, o Afeganistão como aliado prioritário extra-Otan.

“É meio polêmico. Alguns dizem que o Congresso precisa aprovar, alguns dizem que Trump só precisa comunicar”, analisou o professor Gianturco.

Por outro lado, o professor Cortinhas relembra que tratados de grande porte – como, talvez, a declaração do Brasil como aliado prioritário extra-Otan – precisam da aprovação pelo Congresso. Nesse caso, Trump poderia ter dificuldades porque tem minoria na Câmara dos Representantes. “Além disso, esses acordos passam por tramitação que leva muito tempo”, disse.

E o Brasil pode entrar de vez na Otan?

Dificilmente, responderam os professores ouvidos pelo G1. A dúvida surgiu ao longo do dia por causa da seguinte declaração de Trump durante coletiva de imprensa conjunta com Bolsonaro:

“Eu disse ao presidente Bolsonaro que eu também pretendo classificar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan, ou mesmo, se pensarmos, em um aliado Otan”, disse Trump.

No entanto, nem o comunicado oficial da Casa Branca publicado após a coletiva de imprensa nem outras declarações do próprio presidente Bolsonaro indicaram esse passo adiante.

“Nesses casos, o que vale é o documento oficial, que passa por técnicos e assessores”, ponderou o professor Gianturco.

O especialista avaliou que a fala de Trump sobre incluir o Brasil na Otan – e não um aliado prioritário fora do grupo – não significa, necessariamente, que isso vai correr. “Políticos podem errar nos discursos, às vezes cometem erros e atos falhos”, acrescentou.

Além disso, a Otan – sigla para Organização do Tratado do Atlântico Norte – exige que todos os países integrantes aprovem a indicação de um novo membro. Algo que impediria uma decisão unilateral do governo norte-americano.

Há, a possibilidade, no entanto, de que o Brasil participe como um aliado estratégico dos países que integram a Otan – além dos Estados Unidos. Essa seria uma sinalização política, segundo o professor Cortinhas, da UnB.

“Nem tudo conversado entre os presidentes se torna definitivo. Importante lembrar da cúpula entre Trump e Kim [Jong-un, da Coreia do Norte]. Prometeram mundos e fundos e não se chegou a nada concreto”, salientou Cortinhas.

O que é a Otan?

Bandeira da Otan é hasteada em prédio do governo da Macedônia do Norte, em Skopje — Foto: Dragan Perkovksi/AP Photo

A Otan foi fundada em 1949, logo no início da Guerra Fria, como um pacto militar dos países alinhados com os Estados Unidos. Após o esfacelamento da União Soviética em 1991, algumas nações que antes faziam parte do bloco comunista – como Polônia e Hungria – passaram a integrar a organização.

Um dos princípios da organização, hoje com 29 países, garante aos integrantes o princípio de defesa coletiva. Ou seja: um eventual ataque a um ou mais países-membros do grupo será encarado como uma agressão a todos os demais integrantes.

O professor de relações internacionais Carlos Gustavo Poggio, especialista em Estados Unidos, comenta que o interesse de Trump na Otan é reticente desde a campanha presidencial em 2016.

“Trump chegou a chamar a Otan de obsoleta, acusou países europeus de tirarem vantagem do acordo”, relembrou Poggio.

Trump, então, pressionou os integrantes do bloco a investirem mais em segurança – o que foi atendido pelas lideranças da Otan no ano passado, que firmaram um meta de gastos de 2% do PIB com defesa até 2024. O norte-americano, então, elogiou a medida. “A Otan está muito mais forte agora do que há dois dias”, disse Trump, em julho.

G1