Brasil possui um defensor público para cada 330 mil habitantes

Foto: Pedro França

O Brasil possui cerca de um defensor público para cada 330 mil habitantes. Levando-se em conta apenas quem recebe até três salários mínimos — o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU) —, a relação é de um para cada 24,8 mil brasileiros, entre defensores estaduais e federais (totalizando algo em torno de 7.200).

A estimativa é da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Bregolin. “Na prática, podemos dizer, com base na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, divulgada em junho, que temos quase 50 milhões de brasileiros, atualmente, à margem do acesso à Justiça”, afirmou em entrevista ao R7.

Na avaliação de Luciana, o orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano, é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.

“O montante ideal seria ao menos dobrar esse orçamento, de maneira escalonada, ao longo dos próximos dez anos. Como estamos condicionados às limitações orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal, uma alternativa seria excepcionar nosso orçamento, a exemplo do que acontece com saúde e educação. O Brasil não pode pensar o futuro com olhos apenas em números. Eles são importantes, obviamente. Mas olhar e cuidar das pessoas, principalmente as mais vulneráveis, também é. E nessa parte ainda precisamos avançar em direção ao que consideramos ser um país justo e inclusivo”, defendeu Luciana.

R7