Brasil tem 'democracia imperfeita' 30 anos após ditadura

O Brasil completa neste domingo 30 anos de democracia. Os avanços acumulados nesse período são evidentes: o processo eleitoral é confiável, a liberdade de expressão e manifestação aumentou, a economia hoje tem mais estabilidade do que no passado e a pobreza vem recuando.

No entanto, cientistas políticos apontam diferentes fatores que reduzem a qualidade do regime democrático brasileiro, como o poder limitado da população de monitorar e influenciar as decisões do governo, a corrupção elevada e a desigualdade social ainda alta, que limita os direitos de parte da população.

“A nossa democracia ainda é muito pouco democrática”, afirma Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp. “Uma coisa é você falar de instituições formais da democracia. Há um Judiciário relativamente independente, todos têm direito ao voto, etc. Mas democracia não é só isso. Não são só instituições democráticas em funcionamento formal”, ressalta.

A consutoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) produz um índice que classifica os países de acordo com a qualidade da sua democracia. O ranking coloca o Brasil como o 44º país mais democrático entre 167 nações analisadas. Noruega, a mais democrática, e Coreia do Norte, a menos, ocupam as pontas do ranking.

Com essa posição, o Brasil está no grupo das “democracias imperfeitas”. Segundo a EIU, nos países que recebem essa classificação há eleições livres e justas e as liberdades civis básicas são respeitadas (como liberdade de expressão e religiosa). Por outro lado, costuma haver problemas de governança (como corrupção e pouca transparência em órgãos públicos) e baixos níveis de participação política.

Democracias ‘completas’
Há 24 democracias com notas superior a 8 e por isso consideradas “completas” pela consultoria. Vale notar que os países que ocupam as melhores posições geralmente têm uma história mais longa de democracia continuada do que o Brasil, como Dinamarca, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos.

Mas há também casos como o do Uruguai (17º lugar), cuja ditadura também acabou em 1985, e da África do Sul (30º), onde o regime de segregação racial (apartheid) terminou em 1994.

Ao subir uma posição em 2014, o Brasil foi o único país da América Latina a melhorar sua classificação no ranking. A nota brasileira – que desde 2010 estava estagnada em 7,12 – subiu no ano passado para 7,38 (a avaliação vai de zero a dez).

No caso do Brasil, o país tem melhor performance nos critérios eleitorais (9,58) e de liberdades civis (9,12), e vai pior em participação política (4,44). Já o funcionamento do governo recebeu 7,5.

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