Brasil tem média de um deputado federal preso por ano

Foto: Kayo Magalhães

De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da direita quanto da esquerda, e estão no centro de crimes de corrupção e até homicídio.

Quando efetuada, a prisão da deputada federal Carla Zambellli, que teve mandado de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (stf), será o 12º caso envolvendo parlamentares federais.

O primeiro caso da lista foi emblemático: Natan Donadon, no então PMDB de Rondônia, foi condenado em 2013 por peculato e formação de quadrilha, com prisão determinada pelo STF.

A pena de 14 anos foi aplicada por formação de quadrilha e roubo de dinheiro público. Donadon foi denunciado por desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de simulação de contratos de publicidade.

Em um sentimento de autoproteção da classe, o plenário da Câmara manteve o mandato de Donadon em 2013. Um ano depois, no entanto, e na primeira votação aberta em casos do tipo, o arrependimento bateu e com 467 votos favoráveis e nenhum contrário, Donadon foi cassado.

Outro caso histórico foi do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o mandato em setembro de 2016, assim como os direitos políticos por 10 anos. Em outubro, ele foi preso em Brasília por determinação do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e levado a Curitiba.

Em outras situações, parlamentares continuaram a frequentar a Câmara usando tornozeleiras eletrônicas após terem liberdade condicional concedida. É o caso de Daniel Silveira, na época do PSL no Rio de Janeiro, que resistiu ao uso do equipamento. Celso Jacob (PMDJ-RJ), por exemplo, cumpriu pena no regime semiaberto, e dava expediente na Câmara durante o dia.

Confira a lista:

Natan Donadon (PMDB-RO) – Em 2013, foi o primeiro deputado federal a ser preso durante o exercício do mandato após a Constituição de 1988. Condenado por peculato e formação de quadrilha, a prisão foi determinada pelo STF.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Preso em 2016 durante a Operação Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados um mês antes.
Paulo Maluf (PP-SP) – Em 2017, foi preso para cumprir pena por lavagem de dinheiro. Em 2018, teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados .
Celso Jacob (MDB-RJ) – Preso em 2017 para cumprir pena por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Durante o dia, exercia o mandato na Câmara e, à noite, retornava ao presídio.
João Rodrigues (PSD-SC) – Em 2018, foi preso para cumprir pena por fraude em licitação e dispensa irregular de licitação. Foi preso no aeroporto de Guarulhos, tentando sair do país.
José Genoino (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, foi preso em 2013 para cumprir pena por corrupção ativa. Renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
João Paulo Cunha (PT-SP) – Condenado no processo do Mensalão, se entregou à PF em 2014. Renunciou ao mandato
Luiz Argôlo (SD-BA) – Preso em 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi presa em 2021, após a cassação do mandato pela Câmara. Acusada de mandar matar o marido.
Daniel Silveira (PSL-RJ) – Em 2021, foi preso em flagrante por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo Supremo.
Chiquinho Brazão (MDB) – Preso preventivamente em 2024, acusado de participação no caso Marielle. Perdeu mandato por ausência em sessões.