Brasil teve 48 anistias aprovadas desde a Independência; veja lista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil já teve 48 anistias aprovadas desde a Independência do país, em 1822, segundo levantamento do Poder360. O 49º perdão está em análise no Congresso Nacional.

No dia 14 de abril de 2025, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento para que o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de Janeiro seja votado com urgência na Casa.

A 1ª anistia do Brasil Império foi concedida para as pessoas que deram opiniões contra a Independência. O decreto foi publicado em 18 de setembro de 1822, 11 dias depois que o Brasil se tornou independente de Portugal.

Isso não impediu que outras revoltas surgissem contra o Império em anos seguintes. A 2ª anistia foi dada aos envolvidos na Confederação do Equador, em 1825, de luta contra d. Pedro 1º e pela instalação da República no Brasil. Em 1833, 6 revoltas contra o Império foram anistiadas.

Durante a República Velha, a Revolta Armada contra o ex-presidente Floriano Peixoto, a Revolução Federalista, a Revolta da Vacina, da Chibata, do Juazeiro e da Xandoca foram algumas que tiveram anistia aos envolvidos.

Durante o período em que o Brasil era comandado por Getúlio Vargas, os envolvidos na Revolução Constitucionalista de 1932 e soldados desertores da 2ª Guerra Mundial foram beneficiados com a anistia.

O Brasil participou do conflito internacional com a FEB (Força Expedicionária Brasileira), na Batalha de Monte Castello, no Norte da Itália.

Depois do fim do Estado Novo, uma das anistias mais importantes foi a de 16 de dezembro de 1961. Ela contemplou quem cometeu crimes políticos desde 1934 e beneficiou, principalmente, os partidos de oposição e setores das Forças Armadas que tentaram impedir a posse de João Goulart.

A mais famosa e última anistia federal de que se tem notícia é a de 1979, que perdoou crimes ligados à ditadura militar, cometidos por agentes do Estado e opositores do regime, e marcou a transição para a democracia. A lei acabou deixando impunes quem torturou e matou durante o período.

O levantamento foi feito pelo Poder360 no livro “Anistia: Legislação Brasileira de 1822 a 1979”, na Agência Senado e no site da Câmara dos Deputados, no dia 17 de março de 2025. Este jornal digital considerou apenas os atos federais que concediam a anistia de forma direta.

Poder 360