Brasil vira alvo de críticas após COP30 ao adotar medidas que contradizem discurso climático

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Logo depois de assumir o comando da COP30, o Brasil passou a enfrentar desgaste internacional ao sancionar medidas internas vistas como contrárias ao discurso de transição energética. O país apresentará, em 2026, um plano para orientar a transição dos combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento, mas a coordenação já nasce pressionada: na semana seguinte à conferência, o governo prorrogou o uso do carvão até 2040 e o Congresso derrubou vetos ao novo marco de licenciamento ambiental, reacendendo dúvidas sobre a liderança brasileira na agenda climática.

A COP30 aprovou o chamado Mecanismo de Belém, que orienta uma transição global justa e prevê cooperação internacional, recursos e requalificação de trabalhadores de regiões dependentes de combustíveis fósseis. Também houve promessa de triplicar os fundos para adaptação climática até 2035. Mas o Brasil enfrentou resistência ao tentar inserir nas decisões formais um roteiro global para transição dos fósseis — movimento puxado por Lula e Marina Silva, mas criticado por negociadores que temeram politização excessiva e perda de neutralidade da presidência brasileira.

As decisões domésticas ampliaram o desgaste. A prorrogação das usinas a carvão contrariou o Ministério do Meio Ambiente e deve custar até R$ 107 bilhões aos consumidores até 2040, segundo o Instituto Arayara. Já o novo licenciamento ambiental, flexibilizado após queda de 63 vetos no Congresso, reacendeu alertas de inconstitucionalidade e risco às metas climáticas. Especialistas lembram que o STF já reconheceu o Acordo de Paris como tratado de direitos humanos, o que permite contestar leis internas que enfraqueçam a política climática nacional.

Entre pressões políticas e obrigações climáticas, o governo tenta equilibrar segurança energética, empregos e compromissos internacionais. Para ambientalistas, porém, a manutenção do carvão e o afrouxamento do licenciamento colocam em xeque a credibilidade do país enquanto líder global da transição. Caberá ao Brasil construir, até 2026, o “mapa do caminho” da COP30 — enquanto tenta resolver contradições internas que desafiam seu próprio discurso climático.

Com informações do Poder 360