Buenos Aires aprova multa para quem cantar mulheres na rua

Mulher participa de uma marcha em Buenos Aires em homenagem a uma argentina de 16 anos de idade que foi estuprada e brutalmente assassinada – PEDRO PARDO/19.10.2016/ / AFP

Quem assediar mulheres nas ruas de Buenos Aires, capital da Argentina, será punido com multa de até mil pesos, o equivalente a cerca de R$ 212. A norma foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, pela Legislatura da cidade e compreende como assédio sexual todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”.

Estima-se que 97% das mulheres argentinas já tenham passado por alguma situação de assédio sexual na rua, segundo o Primeiro Índice Nacional de Violência Machista, divulgado este ano. Assim como no Brasil, o machismo é uma cultura profundamente arraigada na Argentina, país onde a cada 30 horas uma mulher é assassinada por conta de violência de gênero. Este é o cálculo de organizações não governamentais locais que, em meados de 2015, lançaram a campanha “Ni una a menos” (Nenhuma a menos) e que desde então já organizaram duas grandes manifestações em Buenos Aires.

De acordo com o parlamentar Pablo Ferreyra, relator da nova norma, o assédio de rua é “qualquer ato que afete a dignidade e o direito à integridade física e moral”.

“Todos têm o direito de circular livremente e com a confiança de que não serão violados, e independentemente do contexto, idade, hora do dia ou a vestimenta, os direitos humanos não dependem nem podem ser suspensos por detalhes do ambiente”, escreveu Ferreyra.

Ainda não foi divulgada, no entanto, de que forma ocorrerá essa punição e como será feita a fiscalização nas ruas.

FALA DO PRESIDENTE CAUSOU POLÊMICA

A cantada de rua geralmente é tolerada em Buenos Aires, visto até mesmo como parte característica da cultura local. O próprio presidente argentino Mauricio Macri admitiu, em uma entrevista na época em que ainda era prefeito de Buenos Aires, que dizer a uma mulher na rua “que bunda bonita você tem” não poderia ser considerado uma ofensa, mas um galanteio.

— Todas as mulheres gostam de ouvir elogio, mesmo que seja acompanhado de uma obscenidade como “que bunda bonita você tem” — tentou justifica ele em abril de 2014, recebendo várias mensagens de repúdio por causa desta frase.

Até agora, em 2016, 175 mulheres foram assassinadas na Argentina, apenas em casos de violência doméstica, de acordo com a ONG Casa del Encuentro.

O Globo