‘Burrice' e atendimento no momento em que houve acesso a dados: o que os servidores suspeitos de vazamento da Receita alegaram

Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

Servidores da Receita Federal suspeitos de vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que prestar depoimentos à Polícia Federal (PF) após operação deflagrada nesta terça-feira. Em uma das oitivas, uma servidora alegou que atendia outra pessoa quando dados da mulher de Alexandre de Moraes foram acessados.

Como mostrou o GLOBO, a servidora Ruth Machado dos Santos afirmou que atendia uma pessoa, presencialmente, na agência da Receita que trabalha no Guarujá, no litoral de São Paulo, no momento em que, segundo as investigações, teria acessado dados cadastrais de Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes.

A Receita apontou que a servidora acessou dados cadastrais de Viviane, como CPF, nome da mãe e data de nascimento, e dados eleitorais da advogada no dia 21 de agosto do ano passado. Durante o depoimento aos policiais, Ruth informou que já havia sido instada pela própria Receita para explicar o acesso irregular, que ela nega ter feito.

À PF, ela disse ter apresentado provas de que estava atendendo outra pessoa no momento do suposto acesso, como dados cadastrais do contribuinte. Questionada pela polícia, ela afirmou que jamais passou senha dos seus sistemas a ninguém, o que poderia justificar o acesso simultâneo. O depoimento durou cerca de 40 minutos. Ruth é técnica de seguro social e atua em uma agência da Receita Federal.

Em nota, a defesa informou ainda que ela não possui vínculo partidário, não tem histórico de militância e que “não incorreu para a infração penal”.

Além de Ruth, outros três servidores que atuavam em delegacias do Fisco foram alvo de busca e apreensão e afastados de seus cargos. A operação da PF foi deflagrada após uma investigação da Receita apontar indícios de que informações fiscais dos magistrados e de seus familiares foram acessadas irregularmente.

O auditor-fiscal Ricardo Mansano, lotado na Receita em Presidente Prudente (SP), foi um dos alvos da PF. Nesta quarta, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, confirmou nesta que o auditor admitiu ter acessado os dados da enteada do ministro Gilmar Mendes, do STF. Maria Carolina Feitosa é filha de Guiomar Feitosa, que era casada com o magistrado.

Segundo Cabral, Mansano admite o acesso irregular e que a atitude foi uma “burrice” e uma “ideia cretina”, mas o presidente da Unafisco argumenta que foi um “acidente do destino”, porque não há registros de vazamento de dados de Maria Carolina. Dessa forma, o caso de Mansano não teria relação com os vazamentos de dados que o STF quer investigar.

O servidor da Receita, alegou, de acordo com o presidente da Unafisco, que teria feito a pesquisa para descobrir se Maria Carolina, citada em uma reportagem, era esposa de um ex-colega de Cuiabá. A busca teria sido feita em novembro do ano passado, mas teria atingido documentos antigos, de 2008, e não teria ultrapassado a tela inicial.

— Os sistemas da Receita mostram tudo que a pessoa fez. Não dá para ter dúvida se olhou, se printou, se mandou imprimir, quantos segundos ficou em cada tela, tudo isso a Receita guarda e registra para uma futura apuração. Mas existe algum dado vazado dessa pessoa (Maria Carolina)? Não. Então não tem nada a ver com essa história — defendeu Cabral. — Ricardo caiu de gaiato nesse navio furado aí, infelizmente.

O GLOBO tentou contato com o servidor, mas não se manifestou.

Uma investigação da Receita Federal apontou indícios de que dados fiscais de ministros do STF e de seus familiares foram acessados irregularmente. A apuração levou a PF a realizar a operação a terça-feira de carnaval.

De acordo com o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema” do Fisco, com “posterior vazamento de informações sigilosas”. A Receita vai entregar o relatório final sobre sua auditoria ao STF até o fim do mês.

A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar possível vazamento de dados de ministros da Corte e de seus parentes em sistemas do Fisco e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito no âmbito do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, e em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master.

Servidores do Rio e Bahia

Os servidores da Receita, Luiz Antônio Martins Nunes, lotado no Rio de Janeiro, e Luciano Pery Santos, que atuava numa delegacia do Fisco na Bahia também foram alvo da operação da PF. Os quatro investigados são suspeitos de terem violado o sigilo funcional, quando funcionário público revela fatos que devem ficar sob sigilo.

Se confirmado, os servidores podem pegar pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Caso haja dano à administração pública ou a terceiros, a pena passa ser de dois a seis anos de reclusão e multa.

O Globo