Cada processo julgado pelo TJ/RN custa mais de R$ 1.900 Reais

Tribuna do Norte

Com uma taxa de congestionamento de processos de  60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.

Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante.  Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.

O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. “As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta”, comenta.

O Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) é o mais lento, segundo os dados do CNJ. O estado nordestino apresenta um congestionamento de 82%. O índice envolve todos os processos que entraram e aqueles que não foram solucionados no período do ano passado. Na outra ponta, com uma taxa de 33% de congestionamento, aparece o estado do Acre. Com 212 juízes nos seus quadros, o TJRN ocupa o sétimo lugar nesse ranking. Na média geral nacional, cada magistrado foi o responsável por 1.318 sentenças. Esse número chega a 1.641 se  levado em conta somente os números da Justiça Federal. Já na Justiça Estadual, a média foi de 1.326 e 1.108 na Justiça do Trabalho.

“Os números do CNJ revelam que a Justiça precisa, mais do que nunca, se debruçar no processo de virtualização dos processos. Já temos um trabalho piloto no estado que mostra isso”, diz Ibanez Monteiro. No Rio Grande do Norte, outro dado significativo aponta o TJRN com o segundo  maior índice (41%) de informatização de processo do país.

Estudo também detalha Justiças do Trabalho e Federal

Além dos números do Tribunal de Justiça dos estados brasileiros, a pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou no estudo os números das justiças Federal e do Trabalho. Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento no Estado também é de 60%, porém, esse percentual corresponde a mais quatro estados (Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) que fazem parte da 5ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal, teve a despesa total calculada em R$ 147.297.390,00 no ano de 2010. A despesa per capita ficou em R$ 46,51 e a taxa de congestionamento de processos é de 58%. Atualmente, há 81.588 casos pendentes no órgão. Cada juiz, foi responsável por dar a sentença de 946 processos durante o ano passado.

Federal

Com  relação à Justiça Federal, os cinco estados que compõem a 5ª Região foram responsáveis por uma despesa total de R$ 806.591. 303,00. A despesa por cada habitante da região ficou em R$ 27,15 no ano passado. Atualmente, 646.320 processos aguardam despachos dos juízes federais. Cada magistrado, foi responsável pela elaboração de 2.287 sentenças em 2010.