Cade abre processo administrativo contra seis bancos

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um processo administrativo contra os bancos Banco de Brasília, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander por possíveis irregularidades na lei antitruste.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). As instituições financeiras têm 30 dias para apresentar a defesa.

De acordo com a publicação, os bancos serão investigados por violações no artigo 36 da lei 12.529/2011, que se refere a infrações de ordem econômica que tenham por efeito limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou livre iniciativa; aumentar arbitrariamente os lucros ou exercer de forma abusiva posição dominante.

Além disso, o órgão sugeriu também o arquivamento do processo contra os bancos Banestes, Banese, Banpará e HSBC em virtude da falta de indícios de infração à ordem econômica.

Folha Press