Cade acusa Itaú de abuso de poder e abre processo que pode gerar multa de R$ 27 bilhões

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra o banco Itaú após acusação de abuso de poder dominante no mercado financeiro. Segundo a autarquia, o banco teria usado sua posição de mercado para dificultar operações de concorrentes no setor de pagamentos digitais, segundo a coluna Gabriella Furquim, do Metrópoles.

A denúncia foi apresentada pelo MPF e aponta que o Itaú estaria restringindo transações com cartões de crédito em carteiras digitais concorrentes, como PicPay, Mercado Pago e RecargaPay, enquanto permitiria operações semelhantes em seus próprios canais.

Para o Cade, as práticas podem configurar condutas anticompetitivas, discriminatórias e com efeito de exclusão de concorrência no setor de meios de pagamento. O órgão já havia adotado medida preventiva determinando que o banco suspendesse recusas consideradas sem justificativa, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.

Com a abertura do processo, a eventual penalidade pode ultrapassar R$ 27 bilhões, dependendo do andamento e julgamento do caso. De acordo com o processo, o banco também teria utilizado códigos de erro genéricos para justificar recusas de transações, o que dificultaria a transparência sobre os critérios adotados.

O caso segue em análise no Cade.