Cade vai apurar possível abuso da Petrobras em reajustes de combustíveis

Refinaria da Petrobras – Foto: NELSON ALMEIDA/AFP – 04.11.2021

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu 2 inquéritos administrativos contra a Petrobras para investigar supostos abusos da estatal no mercado de combustíveis. O foco das investigações é a infraestrutura de gás natural e petróleo da empresa e o outro sobre os preços praticados pela empresa na cadeia produtiva dos combustíveis.

Os inquéritos foram abertos na quinta-feira passada (13) e a Petrobras foi notificada na segunda-feira (17). O Cade pede uma série de informações, incluindo dados sobre o transporte de combustíveis pela empresa e os preços pagos para a importação e exportação de petróleo.

O inquérito que investiga os preços pagos pela Petrobras por petróleo e seus derivados, além dos custos de produção tem como base 2 documentos do governo federal. Um é do Ministério de Minas e Energia e o outro da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), sobre o mercado de gás natural.

Ambos os documentos falam sobre competitividade e livre concorrência no mercado de combustíveis.

Em entrevista à CNN Brasil, na noite de segunda-feira (17), Bento Albuquerque (Minas e Energia) defendeu a investigação do Cade. “Se ela [Petrobras] estiver praticando alguma coisa que vá contra a defesa econômica, ela vai responder por isso, vai pagar por isso. Vai ser apurado pelo órgão de defesa do consumidor e da concorrência, que é o Cade.”

O ministro afirmou, no entanto, que é “leviano” dizer que a Petrobras praticou abuso de poder e que o ministério não interfere na política de preços da estatal.

O inquérito do Cade indica uma reportagem sobre a última alta de preços da Petrobras. Em 11 de janeiro, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 4,8% e em 8% o óleo diesel. Ambos os preços são referentes aos praticados nas refinarias.

Um dia depois, o Diogo Thomson de Andrade, superintendente geral interino do Cade, abriu os inquéritos.

Poder 360