Empresa é definida, e cadeia Pública de Ceará-Mirim será construída em maio

O Diário Oficial do Estado, do dia 25, traz o resultado da contratação para a construção da Cadeia Pública da comarca de Ceará-Mirim, referente ao ato normativo nº 001/2015-SIN.

A empresa M & K Comércio e Construções LTDA foi à vencedora da seleção no valor R$ 14.745.048,09 do convênio do Governo Federal e contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 3.143.738,00. As obras estão previstas para começar em maio.

Estrutura Cadeia Publica de Ceará-Mirim

A unidade prisional terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada. A cadeia terá uma área construída de 5 753,10 m², e contará com alguns módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física. O Projeto da unidade foi doado pelo Estado do Pará e está de acordo com todas as especificações do Ministério da Justiça.

A cadeia é uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc e a Fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN.