CADEIRA DE BARROSO É SÓ A PRIMEIRA: Próximo presidente da República vai escolher três ministros do STF

Foto: Divulgação/CNJ

Quem vencer a disputa presidencial em outubro, seja Lula (PT) em busca da reeleição, seja Flávio Bolsonaro (PL), segundo colocado nas pesquisas, vai ter nas mãos um poder que atravessa mandatos: a indicação de pelo menos três ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O calendário é definido pela aposentadoria compulsória aos 75 anos, regra que vale desde a PEC da Bengala, de 2015. No próximo mandato presidencial, que começa em janeiro de 2027, três ministros batem a idade limite: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, no último suspiro do governo seguinte.

A vaga de Barroso que já está travada

Antes mesmo dessas três saídas programadas, há uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a indicação por 42 votos a 34.

Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), prometeu à oposição que a escolha ficará para o presidente eleito em outubro o que faz da vaga de Barroso, na prática, a primeira nomeação do próximo mandato, ainda que o anúncio saia antes da posse.

Lula já indicou quatro dos onze ministros atuais: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se vencer a eleição e conseguir emplacar a vaga de Barroso, chega a cinco. Com mais as saídas de Fux e da própria Cármen Lúcia ao longo de um eventual segundo mandato, o petista pode fechar 2030 com seis indicações, a maioria dos assentos da Corte.

Um triunfo de Flávio Bolsonaro inverteria o placar: ele herdaria a vaga de Barroso, mais as saídas de Fux, Cármen Lúcia e, dependendo do calendário eleitoral, também a de Gilmar Mendes decano da Corte e nome historicamente mais próximo do bolsonarismo do que do PT. Seria a chance de o campo conservador reequilibrar uma composição hoje majoritariamente indicada por Lula e Dilma.

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