Cadernetas dos anos 1980 e 1990: Bancos vão pagar até R$ 5 mil à vista a poupadores de planos econômicos

Representantes dos poupadores e dos bancos fecharam, na noite desta segunda-feira (11), os últimos detalhes do acordo para o ressarcimento de correções das cadernetas de poupança dos anos 1980 e 1990.

Os poupadores receberão à vista as indenizações de até R$ 5.000.

Quem tiver a receber valores superiores a esta cifra, receberá em até seis parcelas semestrais —a depender da ação (individual, coletiva ou civil pública).

As parcelas semestrais serão corrigidas por uma cesta de índice de preços, que terá como principal referência o IPCA (índice de inflação oficial).

O valor do ressarcimento sofrerá um desconto, que vai variar de acordo com o plano econômico que afetou o poupador.

A partir de R$ 20 mil, os descontos variam de 8% a 19%, segundo apurou a Folha.

A ideia é que os pagamentos possam ser feitos o quanto antes, mas a avaliação inicial é que não dará tempo para sair ainda neste ano. Isso porque o acordo ainda depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo valerá para os poupadores que tinham caderneta durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2. O plano Collor 1 (1991) ficou de fora do acordo final. A avaliação é que uma decisão anterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia derrubado o direito à indenização aos poupadores deste plano.

Os detalhes do acordo deverão ser divulgados pela AGU (Advocacia Geral da União) na noite desta terça-feira (12).

Todos que tiverem ações na Justiça, individuais, coletivas e ações civis públicas, poderão aderir ao acordo em um prazo máximo de dois anos.

O valor total de ressarcimento é de cerca de R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

Folha de São Paulo