Caixa preta do "Sistema S" volta para as páginas policiais. No RN a instituição está aparelhada e atual presidente pretende prorrogar mandato sem regimento permitir

Rodrigo Constantino aborda um assunto que veículos de jornalismo tem medo de abordar devido ao poderio econômico das federações e do sistema S. No final do post o BG faz um comentário sobre a situação no RN e o que estamos apurando.

Segue:

Com a ajuda do ex-governador Sérgio Cabral, o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz, desviou, segundo a investigação, ao menos R$ 3 milhões de duas entidades do Sistema “S”, o Sesc e o Senac-RJ, para a Thunder Assessoria Empresarial, firma na qual figura como sócio-administrador. Esta conexão, apontada pela força-tarefa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, é um dos fundamentos da prisão preventiva de Diniz nesta sexta-feira, ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

O Sistema S é um verdadeiro sorvedouro de recursos públicos em prol dos apaniguados de políticos influentes. Qualquer reforma fiscal digna deste nome teria de incluir estudos sobre a real necessidade de manutenção desse sistema anacrônico e improdutivo.

A propósito, resgato um artigo meu, de 2015, em que tento explicar por que ele é desnecessário e deve acabar:

Pelo fim do “Sistema S”

O Brasil é o país da jabuticaba.  Há coisas que só existem por aqui e, pior, são tratadas como verdadeiras vacas sagradas. O mais notório exemplo é a nossa justiça do trabalho, uma excrescência só encontrada em Pindorama e talvez em meia dúzia de países proto-socialistas, como Venezuela e Bolívia. Nossas legislações do trabalho e sindical, que remontam ao período de Getúlio Vargas, então, são jabuticabeiras carregadas, mas ai de quem cogitar mexer nelas.

Outra frondosa jabuticabeira tupiniquim é o chamado “Sistema S”. Criado na década de 40 e convalidado pela constituição de 1988, o “Sistema S”, na definição do jurista Hely Lopes Meirelles, é composto de “Serviços Sociais autônomos, instituídos por lei, com personalidade jurídica de direito privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos, sendo mantidos por dotação orçamentária ou contribuições parafiscais.”

Em geral, essas “contribuições” incidem sobre a folha de pagamento das empresas e são repassadas às entidades privadas correspondentes – CNA (SENAR), CNI (SESI/SENAI), CNC (SESC/SENAC), CNT (SEST/SENAT), SEBRAE e outras. Atualmente, o imposto pago pelas empresas ao “Sistema S” soma nada menos que 5,80% do total dos salários pagos no país.

Recentemente, na onda do pacote fiscal encaminhado ao Congresso, o governo cogitou retirar parte dos recursos do “Sistema S” para cobrir o déficit orçamentário. As reações, como acontece sempre que se mexe com interesses organizados e concentrados, foram fortes e imediatas.

“Se o governo encaminhar a proposta de corte, estaremos prontos para a guerra no Congresso Nacional. Não vamos permitir que o governo feche escolas ou deixe de dar oportunidade a milhões de alunos em escolas de qualidade na formação profissional, na prática de esporte e na cultura. Não acredito que essa intenção irá prosperar”, disse Paulo Skaf, presidente da FIESP.

DO BLOGdoBG: Aqui no RN já corre a boca miúda o total aparelhamento das instituições, se fala inclusive num “mensalão” na FIERN, onde presidentes e diretores de sindicatos ganharam cargos polpudos na Federação e no Sistema e já se cogita um golpe do atual presidente Amaro Sales, para continuar presidente da FIERN mesmo sem o regimento atual permitir.

O BlogdoBG recebeu uma lista dos comissionados da FIERN e começamos a fazer uma pesquisa com parentescos de políticos e dirigentes de sindicatos. Nos próximos dias voltaremos a esse assunto.