Calçadão de Ponta Negra: Governo libera primeira parcela de recursos para obras de recuperação

A Prefeita Micarla de Sousa conseguiu, nesta quinta-feira (23), em Brasilia, liberar a primeira parcela de recursos, no valor de RS 1 milhão, destinados pelo Ministério da Integração Nacional para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. O Governo Federal entendeu que o avanço do mar provocou o desastre na orla de Natal, causando a destruição do calçadão existente na praia.

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de recursos, no valor de hum milhão de reais, para as obras de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra. Portaria nesse sentido foi publicada na manhã desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A Prefeitura do Natal terá prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.

A liberação dos recursos atende a solicitação feita pela prefeita Micarla de Sousa ao ministro Fernando Bezerra a quem entregou pessoalmente no último dia 27/07, em Brasília, os documentos produzidos pela Defesa Civil da Prefeitura do Natal. Segundo a prefeita, a necessidade de recuperação do calçadão daquela praia foi enquadrada pelo Ministério da Integração como “obra de restabelecimento” de equipamento publico.

De acordo com os documentos oficiais serão necessários recursos da ordem de R$ 4.050.800,00 para recuperar toda a área afetada do calçadão numa extensão estimada em 2,3 quilômetros. A primeira parcela liberada de R$ 1 milhão será para execução dos serviços mais urgentes. O restante do montante deverá ser liberado logo após a visita de inspeção que está sendo programada pelo ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento d’água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o AVADAN (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.

Os referidos documentos foram produzidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdes) com base em levantamento de informações colhidas pelo próprio órgão e também apresentados pelas secretarias de Planejamento (Sempla), Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Serviços Urbanos (Semsur), Obras e Infraestrutura (Semopi), Urbana e Comunicação (Secom), além da Caern.