Calendário do PIS/Pasep 2022 é aprovado; veja dias de pagamento e quem tem direito

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O calendário de pagamentos do abono do PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​) nesta sexta-feira (7).

Com a aprovação das datas propostas pelo governo, as liberações do PIS (Programa de Integração Social) serão feitas de 8 de fevereiro a 31 de março, para trabalhadores com carteira assinada, que recebem na Caixa. Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

Valor do abono

O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerando uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.

A Caixa e o Ministério do Trabalho e Previdência informaram apenas que farão uma live nesta segunda-feira (10) com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni para divulgar o tema.

Clientes do Banco do Brasil recebem o abono do Pasep diretamente em sua conta bancária.

O abono do do PIS, pago pela Caixa, é destinado a trabalhadores com carteira assinada. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido para servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020
• Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos
• O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base

FolhaPress