CALOTE: Cuba e Venezuela somam dívidas bilionárias com o Brasil após inadimplência em obras

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O Brasil enfrenta uma dualidade delicada: ao mesmo tempo em que o governo retoma o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras no exterior, o país ainda tenta recuperar bilhões de reais em dívidas deixadas por Cuba e Venezuela, que deram calote em operações realizadas no passado.

O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que viabiliza novos empréstimos do BNDES para a exportação de serviços de engenharia, permitindo a retomada da atuação de construtoras brasileiras em grandes projetos de infraestrutura no exterior. A medida reacende o debate sobre os riscos desse modelo de financiamento.

O BNDES empresta recursos para levar serviços de empresas privadas brasileiras ao exterior. Após a execução das obras, quando o país contratante não honra o pagamento, o banco aciona um seguro e o prejuízo é coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, uma ferramenta da União criada para cobrir esse tipo de risco. Na prática, é o contribuinte brasileiro quem arca com o rombo.

Valores das dívidas de Venezuela e Cuba

No caso da Venezuela, a dívida já coberta pelo fundo soma mais de 1,2 bilhão de dólares. Entre as obras financiadas no país estão os metrôs de Caracas e Los Teques, além da Siderúrgica Nacional.

Cuba acumula 676 milhões de dólares em atraso com o Brasil, sendo o Porto de Mariel a principal obra de infraestrutura contratada. Para essa obra, o BNDES exigiu como garantia as receitas geradas pela indústria cubana de charutos — iniciativa que, posteriormente, o TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como frágil.

Governo diz que negocia, mas sem previsão de pagamento

O Ministério da Fazenda informou que não há previsão de regularização dos pagamentos. A pasta afirmou que o governo segue cobrando os créditos por meio de tratativas bilaterais e articulação em fóruns internacionais, e que os valores em atraso estão sujeitos à incidência de juros.

Para especialistas, contudo, dificilmente os países cumprirão com a obrigação. “Não é bom fazer obra em países que não têm capacidade de pagar esses créditos de volta”, afirmou Tony Volpon, colunista do CNN Money, questionando se o uso da capacidade de financiamento do BNDES em outros países seria o mais adequado.

Nova lei traz mudanças para tentar evitar novos calotes

A nova lei sancionada pelo governo federal adota uma série de mudanças para reduzir os riscos de novas inadimplências. A norma aperfeiçoa a transparência e obriga o BNDES a manter públicas as informações sobre os empréstimos. Além disso, fica proibido realizar novas operações com países que já estejam inadimplentes.

No auge da atuação das empreiteiras brasileiras no exterior, elas chegaram a deter quase 2,5% do mercado global de serviços de engenharia, mas perderam espaço após a interrupção do financiamento pelo BNDES na esteira da Operação Lava Jato. Ainda assim, a dívida de Cuba e Venezuela segue pesando sobre o Brasil, somando dezenas de bilhões de reais em calotes.

CNN Brasil