Câmara aprova banco de DNA de criminosos

O Congresso aprovou ontem a criação de um banco de dados genéticos, formado com o DNA de condenados por crimes violentos e de suspeitos. A lei aprovada, que segue agora para a sanção presidencial, permitirá melhorar a investigação criminal no País e facilitar a identificação de bandidos reincidentes. Na prática, estabelece um modelo de análise que já ficou famoso em séries policiais americanas, como CSI.

“O índice de reincidência no Brasil é alto, de 70%. Muito criminoso sai da prisão e comete crime novamente”, observa o deputado João Campos (PSDB-GO), relator do projeto na Câmara dos Deputados. O DNA é um material genético individual: cada pessoa tem uma combinação única, que funciona como um RG. Ou seja, cada caso de homicídio, estupro ou latrocínio em que se conseguir chegar a um culpado renderá um perfil genético – que poderá ser comparado com futuros casos.

“Evidências biológicas, como manchas de sangue, cabelos, etc, são encontradas em cenas de crimes, principalmente aqueles cometidos com violência. Atualmente, os resultados da identificação genética já são rotineiramente aceitos em processos judiciais em todo o mundo. O DNA pode ser extraído dessas evidências e estudado por técnicas moleculares no laboratório, permitindo a identificação do indivíduo de quem tais evidências se originaram”, argumentou o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O projeto altera a Lei de Execuções Penais para obrigar os condenados por crimes violentos à identificação do perfil genético. Quanto aos suspeitos investigados, isso dependerá de decisão judicial. “O DNA não poderá, por si só, provar a culpabilidade criminal de uma pessoa ou inocentá-la, mas poderá estabelecer uma conexão irrefutável entre a pessoa e a cena do crime”, argumenta Nogueira.

O novo banco de dados terá caráter sigiloso e será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal. Na hipótese de o crime em análise acabar prescrito, sem que a autoridade policial conclua o inquérito ou que o acusado seja condenado, o perfil genético do acusado será excluído do sistema.

Esse material coletado alimentará a chamada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, atualmente em análise, que deverá tomar por base o sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).

No Brasil, a rede deverá ser abastecida por perícias dos Estados e da Polícia Federal, com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais de crimes. Há três anos, o Ministério da Justiça anunciou um acordo de cooperação técnica gratuita com o governo americano que previa testes do programa em Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Paraná.

Fonte: Estadão