Câmara aprova contas de ex-presidentes e analisará as de Dilma

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) as contas relativas a parte dos mandatos de três ex-presidentes, Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).

O objetivo é “limpar o caminho” para a análise das contas de Dilma Rousseff relativas a 2014, cuja possível rejeição é aguardada pela oposição e por parte da base governista para ser usada como base para a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

Engavetados há anos, os pareceres do Tribunal de Contas da União votados nesta quarta (5) -relativos a quatro anos- foram colocados na pauta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu abertamente com o Palácio do Planalto sob o argumento de que há digitais do governo nas suspeitas que pesam contra ele no escândalo de corrupção da Petrobras.

O PT acusou Cunha de patrocinar uma tentativa de golpe contra Dilma, o que ele nega. O TCU deve recomendar a rejeição das contas de Dilma devido a manobras fiscais feitas pelo governo.

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As aprovações desta quinta (6) ocorreram de forma simbólica, ou seja, sem a contagem nominal dos votos, e não houve discussão de relevo sobre o mérito das contas dos ex-presidentes. Apenas manifestações políticas contrárias da oposição quando se analisou os anos relativos aos mandatos de Lula.

A aprovação das contas relativas a 1992 (no período comandado por Itamar Franco após o afastamento de Fernando Collor de Mello) foi à promulgação porque já havia passado pelo Senado.

As de 2002 (FHC), 2006 (essa com ressalves) e 2008, essas duas últimas de Lula, seguem agora para votação no Senado.

Há ainda à espera de votação um estoque acumulado de pareceres sobre contas do governo federal desde 1990. Essas contas tramitam na Comissão Mista de Orçamento ou no Senado.

Folha Press