Câmara aprova projeto de lei a partir de caso levantado pelo Blog do BG

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na sessão desta sexta-feira, em segunda votação e por unanimidade, o projeto de lei que permite a gratuidade a quem acompanha os cadeirantes em shows e eventos na capital.

O projeto foi motivado por causa do constrangimento ao qual foi exposto Clarissa dos Anjos, que teve seu acompanhante impedido de entrar no Teatro Riachuelo para assistir a uma peça. Tetraplégica, Clarissa depende de auxílio para guiar a cadeira de rodas.

O caso foi abordado pelo blog e imediatamente ganhou repercussão na cidade. No início de setembro, os vereadores Ney Lopes Júnior, Raniere Barbosa e Assis Oliveira apresentaram projeto de lei que regulamentava em definitivo casos como o de Clarissa.

A multa para quem descumprir o dispositivo é de 10 salários mínimos. Reincidência será punida com a triplicação da multa ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. A lei depende agora da sanção da prefeita Micarla de Sousa.

Do blog: A aprovação da matéria a partir de assunto levantado aqui reitera nosso compromisso e função social com o leitor.