Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário de forma escalonada até 2028

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que concede reajuste de 24% aos servidores do Poder Judiciário da União. A recomposição será aplicada de forma escalonada entre 2026 e 2028, com aumento anual de 8% a partir de 1º de julho.

A proposta, que agora segue para o Senado, contempla apenas servidores das carreiras de técnicos e analistas, sem impacto sobre salários de juízes, desembargadores ou ministros de tribunais superiores.

Segundo o estudo Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, os servidores do Judiciário federal estão entre os mais bem remunerados do setor público, com média salarial de R$ 26,2 mil mensais.

No parecer que embasou a aprovação, o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), afirmou que o Judiciário acumula perda de poder aquisitivo desde 2019. “O cenário que motivou esta proposição é inegavelmente grave e exige a nossa atenção”, escreveu.

Levantamento do Tesouro Nacional divulgado no início de 2024 aponta que o Judiciário brasileiro está entre os mais caros do mundo. O gasto equivale a 1,6% do PIB, percentual superior à média de países emergentes, de cerca de 0,5%. Do total desembolsado pelo órgão, 84% correspondem à folha de pagamento.