Câmara argentina aprova reforma trabalhista de Milei após sessão tensa

Foto: Reuters/Agustin Marcarian

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista defendida pelo presidente Javier Milei. O texto recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários, sem abstenções, após cerca de dez horas de debates intensos no Congresso. Como houve alterações — entre elas a retirada de um artigo sobre licenças médicas — a proposta retorna ao Senado para nova análise.

O governo celebrou o resultado nas redes sociais, classificando a medida como uma das principais reformas estruturais prometidas por Milei. A gestão argumenta que a mudança moderniza uma legislação datada da década de 1970, estimula investimentos, reduz a informalidade — que atinge cerca de 40% dos trabalhadores — e cria condições para ampliar o emprego formal.

Entre os principais pontos do projeto estão a flexibilização das regras de contratação, mudanças no regime de férias, possibilidade de ampliação da jornada padrão de oito para até doze horas, autorização para pagamento de salários em moeda estrangeira e alterações no cálculo das indenizações por demissão, com exclusão de bônus não incorporados ao salário fixo. O texto também impõe novos limites ao direito de greve, exigindo manutenção mínima de serviços durante paralisações.

A oposição, porém, afirma que o pacote representa perda de direitos históricos e enfraquece a proteção ao trabalhador. Deputados kirchneristas tentaram retardar a votação, enquanto governistas buscaram acelerar o processo. Do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, manifestantes entraram em confronto com forças de segurança, que utilizaram gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos d’água para dispersar os protestos. Segundo a imprensa local, ao menos 12 pessoas foram detidas.

A sessão foi acompanhada pela secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e pelo ministro da Economia, Luis “Toto” Caputo, que foram aplaudidos pela base governista. A reforma é considerada peça central do plano liberal de Milei para reestruturar a economia argentina, mas ainda deve enfrentar novos embates políticos até sua promulgação definitiva.