17 de dez. de 2014 - Por bruno
O Plenário da Câmara Municipal de Natal concluiu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a apresentação e análise das emendas parlamentares feitas ao Orçamento do Município, denominado de Lei Orçamentária Anual – 2015 (LOA) – enviada pelo Executivo ao Legislativo anualmente. Do total de 284 emendas apreciadas, 181 foram aprovadas, 21 rejeitadas e 82 retiradas.
Neste oitavo dia de debates, foram aprovadas matérias encaminhadas pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) que determinam R$ 700 mil para pagamento dos quinquênios atrasados dos servidores municipais e 30% dos recursos da publicidade governamental para campanhas educativas. “Trata-se de valorizar o funcionalismo público e incentivar ações educacionais em nossa cidade”.
O vereador Fernando Lucena (PT) encartou emenda que destina 2% do orçamento do Município para a efetivação das emendas parlamentares. “Esta iniciativa visa impedir que os projetos votados e aprovados nesta Casa sejam engavetados”, afirmou.
Também receberam parecer favorável, propostas que versam sobre apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades comunitárias, capacitação de recursos humanos e promoção de festejos populares e manifestações culturais na capital potiguar.
De acordo com o presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PROS), o processo de votação da peça orçamentária foi mais dinâmico que no ano passado e todos os vereadores participaram das discussões. “Os trabalhos ganharam celeridade, tendo em vista que a maioria das emendas eram consensuais e votadas em bloco. Portanto, a avaliação que faço é muito positiva”, destacou.
