Câmara de Monitoramento de Homicídios concentra esforços para resolver pendências no ITEP

A Câmara de Monitoramento de Homicídios, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira, se reuniu nesta sexta-feira (07) para dar continuidade ao trabalho de enfrentamento à incidência de assassinatos no Estado. Várias ações já iniciadas pelo grupo foram discutidas no encontro, que reúne entidades ligadas à segurança pública estadual.

“Em novembro nós demos o pontapé inicial. É importante mantermos o foco. Só assim será possível atingir bons resultados e resolver problemas crônicos vigentes na segurança pública do Rio Grande do Norte”, frisa Filgueira.

Na reunião desta sexta, a diretora geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Raquel Taveira, adiantou que o órgão irá receber nos dias 11 e 14 de março, quatro peritos para reforçar a investigação em locais de crime, através do programa Brasil Mais Seguro. “É um passo importante para conseguirmos resolver algumas pendências internas”, disse a gestora.

Há 60 dias na direção, Raquel destaca que dentro do ITEP existem diversos problemas considerados crônicos. Cerca de 4 mil laudos estão em atraso, alguns ainda do ano 2000. “É um trabalho de gestão árduo e que requer o apoio da Câmara de Monitoramento de Homicídios para dar celeridade à parte criminal”, ressalta.

Outra pendência urgente do instituto é a necessidade de médicos legistas, profissionais essenciais para a realização de autópsias e outros procedimentos médico-legais.

Prazo curto

O prazo para convocar os 83 agentes de Polícia Civil já formados está chegando ao fim. O prazo limite de validade do concurso vence em 1º de abril. O principal entrave, alegado pelo governo do Estado, para a contratação dos agentes é o limite prudencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma definição deve ser apresentada na próxima reunião da Câmara de Monitoramento de Homicídios que deve ocorrer na próxima sexta-feira (14).

Unidade

A Câmara de Monitoramento de Homicídios definiu nesta sexta-feira (07) que encaminhará um ofício à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para a cessão de um prédio pertencente à empresa, localizado no bairro da Ribeira.

O delegado geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Oliveira, solicitou o espaço para a instalação de um laboratório de investigações de lavagem de dinheiro. “Essa é a importância da Câmara. Não trabalhamos individualmente, mas em conjunto. Isso traz mais força e agilidade”, considera o delegado.

TJRN