Câmara de Natal aprova Plano Plurianual 2026-2029 com mais de 200 emendas

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (25) o Plano Plurianual Participativo (PL nº 403/2025), que define as diretrizes estratégicas da gestão municipal para o quadriênio 2026-2029. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 372 emendas parlamentares, das quais 268 foram incorporadas ao texto final durante a votação.

O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), que presidiu a sessão, destacou que o resultado foi fruto de um trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo. “Nessas emendas estão contemplados todos os vereadores, após ampla discussão com todas as secretarias envolvidas nas mais diferentes áreas”, afirmou.

O diálogo entre situação e oposição também foi ressaltado pela vereadora Brisa Bracchi (PT). “Parabenizamos a disposição do diálogo do executivo, inclusive com a oposição. Uma emenda nossa trata da ampliação e capacitação da equipe do Centro Municipal LGBT, para garantir que nenhuma pessoa que busca o atendimento seja vítima de qualquer tipo de comentário LGBTfóbico”, destacou.

Já o vereador Subtenente Eliabe Marques (PL) chamou atenção para a necessidade de reforçar a segurança pública. Uma de suas emendas prevê a realização de concurso público para a Guarda Municipal. “Há essa necessidade visto que o último concurso foi realizado há quase 20 anos. “Temos hoje um efetivo com pouco mais de 400 integrantes, a maioria já com requisitos para se aposentar”, observou.

As mudanças do texto original contemplam diferentes áreas da administração pública. Na educação, houve a previsão de busca ativa em todas as escolas da rede municipal para identificar e engajar estudantes em risco de evasão; além de ações de alfabetização e escolarização voltadas a jovens, adultos e idosos e da meta de ofertar cursos de qualificação profissional para pessoas que não concluíram o ensino fundamental.  Foram propostas de Thabatta Pimenta (PSOL) e Samanda Alves (PT), respectivamente. Ainda nesse campo, Eribaldo Medeiros (REDE) teve aprovado o uso de energia solar em 15 unidades de ensino.

Na área de infraestrutura, há previsão de restauração de praças, construção de novas creches e a pavimentação de ruas, com prioridade para a Zona Norte da capital, através de emendas do vereador Tarcio de Eudiane (União). Já o setor cultural foi contemplado com programações artístico-culturais em alusão às semanas do Samba e do Circo, fortalecendo o calendário de eventos da cidade, por meio de emendas de Daniel Valença (PT), enquanto Fulvio Saulo (SDD) teve aprovado o apoio a ações, programas, projetos e iniciativas de valorização do centro histórico de Natal.

Com a aprovação, o Plano Plurianual 2026-2029, já com as emendas encartadas, segue agora para sanção do prefeito e será a base para a elaboração dos orçamentos nos próximos anos.